Revisão jurídica de contratos

Seu contrato merece uma análise jurídica antes da assinatura.

Um contrato pode estabelecer obrigações, responsabilidades, prazos, condições de pagamento, hipóteses de rescisão e outras consequências jurídicas relevantes.

A análise jurídica permite avaliar essas disposições, identificar riscos e pontos de atenção e orientar os ajustes juridicamente pertinentes antes da assinatura.

Análise jurídica individualizada
Relatório claro e objetivo
Atendimento online em todo o Brasil
Proposta enviada por e-mail
Antes de assinar

O problema nem sempre está no que o contrato diz.

Às vezes, está no que ele permite, limita ou deixa de estabelecer.

Uma cláusula pode parecer simples e produzir efeitos importantes na relação entre as partes.

Por isso, a análise jurídica considera o contrato como um conjunto: obrigações, responsabilidades, prazos, condições, penalidades, hipóteses de encerramento e demais disposições relevantes.

Antes da assinatura, esses pontos podem ser analisados e, quando necessário, discutidos para eventual adequação do instrumento.

Quando uma análise jurídica pode ser pertinente?

Seu contrato pode envolver muito mais do que uma assinatura.

01

Vai assinar um contrato elaborado pela outra parte?

A análise permite compreender as obrigações e condições estabelecidas no documento e identificar pontos que mereçam atenção antes da assinatura.

02

Está utilizando o mesmo modelo de contrato há anos?

Uma revisão pode identificar disposições que precisam ser atualizadas ou adequadas à realidade atual da relação.

03

Precisa adaptar um contrato para uma nova operação?

A estrutura contratual pode ser analisada considerando as características específicas da relação que será formalizada.

04

Está negociando cláusulas importantes?

A análise pode auxiliar na compreensão dos efeitos jurídicos das disposições que estão sendo discutidas.

05

Já assinou e precisa compreender o instrumento?

Também é possível realizar análise de contratos já formalizados, conforme o objetivo e as características da demanda.

Modalidades de trabalho

Duas formas de analisar o seu contrato.

Cada contrato possui características próprias. Por isso, o trabalho pode envolver desde uma análise estruturada até a reestruturação do instrumento.

Relatório de Ajustes

Para quem já possui um contrato e precisa de uma análise jurídica estruturada.

  • Leitura integral do contrato
  • Identificação de riscos e pontos de atenção
  • Análise de direitos, obrigações e responsabilidades
  • Identificação de cláusulas que demandem revisão
  • Sugestões de ajustes
  • Observações jurídicas relacionadas ao instrumento
  • Relatório organizado em Word editável
  • Entrega por e-mail

Prazo: de 5 a 30 dias úteis, conforme a modalidade e a complexidade do contrato.

Solicitar informações

Reestruturação Contratual + Parecer

Para contratos que precisam ser analisados e reestruturados juridicamente.

  • Análise integral do instrumento
  • Avaliação da estrutura contratual
  • Revisão das cláusulas pertinentes
  • Reestruturação da redação contratual
  • Adequações conforme as informações apresentadas
  • Parecer jurídico fundamentado
  • Entrega do contrato em Word editável
  • Entrega por e-mail

Prazo: de 5 a 30 dias úteis, conforme a modalidade e a complexidade do contrato.

Solicitar informações

Não existe contrato “padrão” quando a realidade da relação é diferente.

Um modelo pode servir como ponto de partida.

Mas as obrigações assumidas pelas partes, a operação envolvida e as particularidades da relação podem exigir uma estrutura contratual diferente.

É por isso que a análise jurídica parte do documento e do contexto em que ele será utilizado.

Atuação em contratos

Análise jurídica para diferentes relações contratuais.

Prestação de Serviços

Análise de objeto, escopo, remuneração, prazos, responsabilidades, rescisão e demais condições da prestação.

Contratos Empresariais

Análise de instrumentos utilizados nas relações comerciais e empresariais, incluindo contratos com fornecedores, parceiros e prestadores.

Compra e Venda

Análise de condições de pagamento, entrega, garantias, responsabilidades, inadimplemento e demais disposições da negociação.

Contratos Societários

Análise de instrumentos relacionados às relações entre sócios e à organização societária.

Contratos de Trabalho

Análise jurídica das disposições contratuais relacionadas à relação de trabalho, conforme as características da contratação e a legislação aplicável.

Outros Instrumentos

Análise de outros contratos conforme seu objeto, estrutura e complexidade.

Para empresas

Para empresas, contrato também é ferramenta de gestão.

Contratos não existem apenas para formalizar uma negociação.

Eles estabelecem responsabilidades, organizam relações comerciais e definem parâmetros para a execução de uma operação.

Uma estrutura contratual adequada ao contexto da empresa pode contribuir para mais clareza nas relações e melhor organização das responsabilidades assumidas.

A análise jurídica considera o contrato dentro da realidade da operação.

Como funciona

Do envio da solicitação à entrega do documento.

01

Conte-nos sobre a sua necessidade.

Preencha o formulário com seus dados e algumas informações sobre o contrato. Você pode anexar o documento ou encaminhá-lo posteriormente.

02

Receba as informações sobre o trabalho.

A solicitação será analisada pela equipe do escritório. Você receberá por e-mail as informações sobre a modalidade indicada, honorários, prazo e condições da prestação.

03

Análise jurídica.

Após a contratação e o recebimento das informações necessárias, o documento será analisado individualmente.

04

Entrega.

Você receberá o relatório, parecer ou instrumento contratual correspondente à modalidade contratada.

Passo a passo

Uma análise jurídica feita pela banca de advogados e pela equipe do escritório, com atenção ao contexto do contrato.

01

Análise individualizada

Cada documento é analisado considerando suas características e as informações apresentadas.

02

Linguagem clara

O objetivo é apresentar os pontos juridicamente relevantes de forma organizada e compreensível.

03

Orientação fundamentada

A análise considera a legislação aplicável e os aspectos jurídicos pertinentes à situação apresentada.

04

Documento organizado

A entrega é estruturada para facilitar a consulta e a utilização das informações.

Honorários

Transparência sobre os honorários antes de qualquer contratação.

Definidos por caso

Os honorários consideram o objeto, a extensão, a complexidade e a modalidade do trabalho solicitado.

Informados antes

Valor e prazo são encaminhados por e-mail após a análise inicial da solicitação, antes de qualquer contratação.

Sem compromisso

A solicitação de informações não implica contratação. Você decide somente após receber a proposta.

Assim, ao preencher o formulário, você já sabe como o trabalho é organizado — e o que receberá em seguida.

Solicitação de análise

Fale sobre o seu contrato.

Preencha as informações abaixo para apresentar sua necessidade ao escritório.

Após o recebimento, você receberá por e-mail as informações relativas ao trabalho solicitado.

PDF, Word, texto ou imagem, até 20 MB. O documento poderá ser encaminhado posteriormente, caso prefira não anexá-lo nesta etapa.

O preenchimento deste formulário corresponde a uma solicitação inicial de informações e não implica contratação de serviços jurídicos.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre a análise jurídica de contratos?

Não. Você pode apresentar inicialmente a sua necessidade. O documento poderá ser encaminhado posteriormente.

Eduarda de S. Carvalho, advogada

Eduarda de S. Carvalho
OAB/RS 115.132

Sobre a advogada

Contratos exigem mais do que uma leitura atenta.

Exigem compreensão jurídica.

Eduarda de S. Carvalho — OAB/RS 115.132

Fundadora da Eduarda Carvalho Advocacia (OAB/RS 11.888), atua nas áreas de Direito do Trabalho Empresarial, contratos e consultoria jurídica estratégica.

Seu trabalho é voltado à análise preventiva das relações jurídicas, buscando compreender o contexto de cada demanda e traduzir questões jurídicas em orientações claras para a tomada de decisões.

Atendimento online em todo o Brasil.

Conheça o escritório

Um contrato bem compreendido começa antes da assinatura.

A análise jurídica permite compreender as disposições do instrumento, avaliar os pontos que demandam atenção e orientar os ajustes juridicamente pertinentes.

Saiba mais sobre o trabalho do escritório
Solicitar informações